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2º Ano do Curso Complementar
Português, exame ADOC (Faculdade de Letras no Porto )
Curso de Primeiros socorros Secretaria de Estado da Segurança Social e Prevenção no Trabalho
Curso de Jovem Empresário Agrícola Ministério da Agricultura
Curso de Aquisição de Competências Sócio Profissionais (POEFDS ) Sendo constituído por duas partes:
Uma de Formação teórica com duração de 492horas, estando incluídas 120horas de informática, ministradas pelo
Exmº Doutor António Mansilha; e a outra, de Formação Prática com duração de 168horas, correspondendo a um
estágio, na entidade Junta de Freguesia Stª. Eugénia, que se está a prolongar desde Janeiro até à data. Exercendo as
Funções de Toda a Parte Administrativa, Atendimento ao Público, ensaios, debates, levantamentos Sócio Culturais,
Patrimoniais, Históricos, Estudos, Planos e Objectivos, requerimentos para todas e quaisquer Repartições(como por
ex.: Pedidos de Licença de plantio, reconstituições, certidões de teor, apoio telefónico, contagem de tempo para
ex-combatentes, subsídios agrícolas, declaração de transporte de produtos agrícolas, de residência, de posse, de
condição económica, de vida, etc. etc.), buscas na Internet. Uma espécie de «Loja do cidadão», mas, com um só
«funcionário polivalente», um verdadeiro gabinete de apoio ao munícipe.
Leitor Cobrador
Técnico Classificador de Vinhas
Animação Cultural
Promoção Cultural
Levantamento de Prédios Rústicos
Recenseamento Geral Agrícola
Censos
Previdência Social, direitos, deveres, legislação e novos documentos
Imobiliária
Vindima, transporte, legislação e fiscalização
Formação Autarca Autarcas, Autarquias, Municípios e Munícipes
Formação Autarca Protecção Civil
2 de 1 semana cada 1 Seminário de Vila-Real(Padre Feitor Pinto ), incluía temas como: Historial do
Cristianismo e das Religiões mais significativas; Cristianismo, outras religiões e liberdade de culto; Igreja
e Estado; O cristão e a sociedade contemporânea; Paz, guerra, direitos universais do homem,
Objectores de consciência , solidariedade e mecenato; Idealismo e Materialismo; Cristianismo e Marxismo.
2002
Estágio na Junta de Freguesia de Santa Eugénia
2001
Censos
2000
Leitor de contadores eléctricos EDP(concelho de Alijó, Sabrosa e Murça )
1999
Escriturário Norte Frangos
1998
Vendedor Norte Frangos
1997
Vendedor Monteiro & Filhos
1996
Técnico Classificador de Vinhas (ENDEM, Instituto do vinho e da vinha )
1995
Promotor Cultural Grupo Desportivo Cultural e Recreativo de StªEugénia
1994
Técnico de Armazém (Exportação ) Moto Meter
1993
Imobiliária - ( Madrid )
1992
Mordomo - ( Madrid )
1991
Barman ( Madrid ); Censos
DE 1977 a 1992
Fui Empresário Agrícola, embora, por vezes, acumulasse com outras funções
1987
Recenseamento Geral Agrícola
DE 1984 a 1986
Mediador de Seguros Eagle Star
De 1979 a 1981
Educador de Adultos Ministério da Educação
1973
Levantamento de Propriedades Agrícolas Ministério das Finanças
DE 1972 a 1973
Escriturário Colégio Nossa Senhora da Boavista ( Vila Real )
De 1970 a 1972
Escriturário Casa do Povo de Santa Eugénia
Teatro Autor, Co encenador e Actor
Co Fundador do Centro Cultural e Recreativo de StªEugénia
Co Fundador do Grupo Desportivo Cultural e Recreativo de StªEugénia
Co Fundador do Centro Social de StªEugénia
Direcção da Casa do Povo de StªEugénia
Assembleia
Candidato a Assembleia de Freguesia
Candidato a Assembleia Municipal
Deputado da Assembleia Municipal
de Freguesia
Militante de Partido Político
Sócio dos Bombeiros Voluntários de Alijó
G.D.C.R.StªEugénia
Cento Social
Cooperador do Funcionário/Encarregado do Grémio dos Viniticultores
dos CTT
Estafeta dos CTT ( Carteiro )
Explicador
Participação em Torneios de Damas e Xadrez
Participação na 1ªVinord ( 3º Lugar Canções )
Participação no 1º FITEI ( Festival de Teatro de Expressão Ibérica )
Atleta de Futebol
Membro de Mesas da Assembleia de voto; Inclusive 16/12/2001 e 17/03/2002
Organização de várias excursões:
Santarém
Braga
Castelo Branco
Mirandela
Santiago de Compostela
Membro do Grupo Cristão «Oásis»
Delegado Político
Encontros de Municípios
Participei em várias iniciativas do INATEL
Co Fundador da Associação de ovinos e caprinos de Vila Real e Bragança
1968 Fundei e Redigi um jornal de turma (Gomes Teixeira)
1970 Co Fundador do Jornal menor, «O Plátano»
1974 - Participei Activamente nas campanhas de «Politização»
« Capacidade para o Dia a Dia
Contratos
- Conceito de Contrato
- Regulamento Geral
- Forma que devem Revestir
- Aspectos a Considerar Quando se Pretende Celebrar um Contrato
- Tipos de Cotrato que com maior ou menor dificuldade sei Redigir
- Contrato-Promessa
- Contrato de Compra e Venda
- Compra e Venda de Prédio Rústico
- Compra e Venda de Prédio Misto
- Compra e Venda de Prédio Urbano
- Declaração de Consentimento de Venda
- Compra e Venda com Reserva de Propriedade
- Compra e Venda com Cláusula de Preferência
- Vendas a Prestações
- Compra e Venda e Locação Fianceira
- Contrato de Sociedade
- Constituição de Sociedade Anónima
- Constituição de Sociedade por Quotas
- Constituição de Sociedade em Nome Colectivo
- Constituição de Sociedade em Comandita
- Aumento de Capital
- Aumento de Capital e Entrada de Novos Sócios
- Aumento de Capital por Incorporação de Reserva e em Numerário
- Transformação de Sociedade por quotas em Anónima e Aumento de Capital
- Dissolução
- Cessão de Quotas
- Cessão de Quotas e Alteração ao Pacto de Sociedade
- Fundo de Pensões
- Agência
- Distribuição
- Consórcio
- Trespasse de Estabelecimento Comercial
- Cessão de Exploração
- Cessão de Créditos
- Empréstimo
- Arrendamento Urbano
- Contrato de Arrendamento Habitacional
- Arrendamento Habitacional de Duração Limitada
- Arrendamento Comercial
- Arrendamento Rural
- Subarrendamento
- Doação
- Doação por Conta da Legítima e com Reserva de Usufruto
- Doação por Força da Quota Disponível e com Condição
- Dispensa de Colação
- Permuta
- Usufruto
- Compra e Venda de Usufruto
- Renúncia ao Usufruto
- Servidão
- Constituição de Propriedade Horizontal
- Estatutos de Condomínio
- Prestação de Serviços
- Contrato de Prestação de Serviços
- Empreitada
- Contrato de Trabalho
- Contrato de Trabalho a Termo Certo
- Contrato de Trabalho a Termo Incerto
- Contrato de Trabalho Sem Termo
- Formação Profissional
- Contrato de Edição ou de Publicação
- Contrato de Fornecimento de Equipamento Informático e Assistência e Manutenção Técnica
- Assistência Técnica de Software e Hardware
- Compra e Venda de Equipamento Informático
- Manutenção de Equipamento Informático
- Aluguer de Veículos sem Condutor
Requerimentos
· Conceito de Requerimento
Requerimentos Judiciais
· Confiança do Processo
· Desentranhamento de Documentos
· Desistência de Queixa-Crime
· Não Oposição à Desistência de Queixa-Crime
· Extinção da Instância
· Informação de Mudança de Residência
· Junção de Guia de Depósito aos Autos
· Guia de Depósito
· Junção de Atestado Médico aos Autos (justificação de falta)
· Junção de Procuração aos Autos
· Pedido de Certidão de Acordo sobre Poder Paternal e Respectiva Homologação
· Pedido de Certidão Comprovativa de Sentença Homologatória de Divórcio
· Pedido de Escusa pelo Defensor Oficioso
· Pedido de Prorrogação de prazo
· Renovação do Pedido de Divórcio
Requerimentos Dirigidos A Autarquias Locais
· Pedido de Aprovação de Projecto de Estabelecimentos Similares dos Hoteleiros e Estabelecimentos do (grupo B)
· Pedido de Autorização para Colocação de Reclames
· Pedido de Autorização para Colocação de Toldos
· Pedido de Averbamento de Licença
· Pedido de Carta de Feirante
· Pedido de Certidão de Alvará de Habitabilidade
· Pedido de Certidão de Licença de Habitação e Ocupação
· Pedido de Certidão de Recenseamento Militar
· Pedido de Certidão de Situação Económica
· Pedido de Certidão de Teor do Auto de Vistoria
· Pedido de Duplicado de Livrete ou Carta de Velocípedes C/ou S/Motor
· Pedido de Vistoria Dirigido dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento
· Pedido de Fotocópia de Atestado de Habitabilidade
· Pedido de Licença de Caça
· Pedido de Licença de Construção de Muro
· Pedido de Licença de Habitabilidade
· Pedido de Licença de Porta Aberta de Estabelecimento
· Pedido de Licença de Rampa Fixa
· Pedido de Licença de Publicidade em Viaturas
· Pedido de Ligação à Rede Geral de Águas
· Pedido de Marcação de Exame de Condução de Velocípedes C/Motor
· Pedido de Renovação de Licença de Uso e Porte de Arma
· Requerimento de Vistoria e Posterior Realização de Obras
· Requerimento de Vistoria Dirigido aos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento
Requerimentos Dirigidos Aos Serviços De Administração Fiscal
· Pedido de Certidão de Teor Matricial
· Pedido de Liquidação do Imposto de Selo por Publicidade Pintada em Veículos
- Pedido de Autorização para Instauração de Processo de Liquidação em Concelho Diferente
- Pedido de Certidão de se Encontrar Assegurado Imposto Sucessório pela Transmissão de Imóveis por Doação
- Pedido de Certidão de se Encontrar Assegurado o Imposto Sucessório pela Transmissão de Imóveis por Sucessão
- Pedido de Certidão Comprovativa de Imposto Sucessório Pago ou Não Devido pela Transmissão de Bens Mobiliários
- Pedido de Certidão para Efeito de Registo de Automóveis na Conservatória do Registo Automóvel
- Pedido de Prorrogação de Prazo para Apresentação de Relação de Bens
- Pedido de Transferência de Processo para Concelho Diferente
- Pedido para Depositar a Importância Julgada Necessária para Garantir o Pagamento do Imposto Devido pelos Bens Mobiliários
- Pedido de Depósito do Imposto Provável Relativamente a Veículos Automóveis
- Pedido de Isenção de Contribuição Autárquica
- Pedido de Inscrição de Prédio na Matriz
- Pedido de 2ª Via de Caderneta Predial
- Pedido de Restituição de Sisa por não se ter Realizado a Compra
- Pedido de Averbamento de Prédio a Favor de Herdeiro(a)
- Pedido de Averbamento de Usufruto à Matriz Predial
- Pedido de Certidão de Prédios Inscritos na Matriz e Respectivos Teores e Valores Tributáveis
- Pedido de Certidão de Inscrição de Prédio na Matriz
- Pedido de 2ª Via de Número de Contribuinte
Procurações
· Conceito de Procuração
· Forma que devem Revestir
· Representação de Sociedades e Outras Pessoas Colectivas
· Extensão de Poderes Forenses
· Substabelecimento
· Revogação de Procurações
· Minutas
· Procuração com Poderes Forenses Gerais
· Procuração com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Assinar Cheque Judiciais
· Procuração com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Representação na Audiência Preparatória, com Poderes para Transacionar, Acordar ou desistir de Pedido ou de Instância
· Procuração com Poderes Forenses Gerais Outorgada por Representante de Junta de Freguesia
· Procuração com Poderes Genéricos de Administração Civil
· Procuração para Aceitação de Doação
· Procuração para Aceitação de Hipoteca Resultante de Acordo de Credores
· Procuração para Adquirir Propriedades e Assinar Escrituras
· Procuração para Compra de Determinado Prédio
· Procuração para Conferir Poderes de Gerência
· Procuração para Confessar, Desistir ou Transacionar
· Procuração para Convocação de Credores
· Procuração para Dar de Arrendamento um Determinado Prédio
· Procuração para fazer Doações
· Procuração para Inventário
· Procuração para Levantar Vales Postais e Actos Similares
· Procuração para Promover Casamento
· Procuração para Repúdio de Herança
· Procuração para Representação na Conferência de Divórcio
· Renúncia à Procuração Forense
· Substabelecimento
E Outros
· Registo de uma Criança
· O que fazer para Contraír Casamento
· Divórcio por Mútuo Consentimento
· Separação Judicial de Pessoas e Bens
· Testamentos
· Assuntos Vários
Actas
· De Assembleia de Condomínio
· Para Eleição de Conselho Fiscal
· De Associações Culturais e Associativas
· De Instituições de caracter Público e Públicas
· De Assembleia de Freguesia e Municipal
· De Executivos Particulares e Públicos
· Praticamente todas as Respostas a Pedidos às Autarquias
· Carta a enviar à Entidade Patronal para Concessão de Licença S/Retribuição
· Carta a Enviar pelos Senhorios aos Inquilinos para Actualização de Renda
· Carta a Enviar ao Senhorio aquando do Falecimento do Arrendatário para Transmissão do Arrendamento
· Carta a Pedir Autorização ao Senhorio para Realização de Obras
· Cessação do Contrato de Trabalho por Acordo
· Comunicação por Denúncia do Contrato de Trabalho a Termo Certo/incerto
· Comunicação para Rescisão do Contrato de Trabalho com Aviso Prévio
· Comunicação para Revogação unilateral do contrato Durante o Período Experimental
· Declaração de Autorização de Saída do País de Menores não Acompanhados dos Pais
· Declaração que Autoriza a Utilização de Automóvel de Outrém para Transpor a Fronteira
· Declaração de Quitação
· Procedimentos a Adoptar por Entidades que se Dedicam a Actividades Comerciais
· Publicação no Diário da República
· Escrituras
· Actas
· Convocatórias
Formalidades Após O Falecimento
· Processo Sucessório Fiscal
· Habilitação Notarial de Herdeiros
Documentos Dirigidos À Casa do Douro
E/ou Ao Plantio da Vinha
q Pedidos de Autorização de Benefício
q Pedidos de Reclassificação de Castas, Terreno, Exposição, Inclinação, Altitude,
q Etc.
q Pedidos de Recontagem de Videiras, Bacelos e Percentagem de Falhas.
q Etc.
Documentos Dirigidos Ao Plantio da Vinha
(Instituto da Vinha e do Vinho)
q Pedido de Licença de Plantação
q Pedido de Transferência de Bacelos
q Pedido de Reconstituição
q Pedido de Análise do Terreno
q Etc. 
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