«Casos Quânticos de Estranheza»
Não sou nenhum «poço»de cultura, tão pouco me julgo um analfabeto total, ou, mesmo, funcional. Possuo
algumas habilitações académicas, alguma formação profissional, alguma formação específica, razoável experiência profissional
e um leque um pouco alargado de outras actividades. Para um melhor conhecimento de mim, junto envio anexo, onde mais detalhadamente
enumero as referidas características ( doc.«Título Principal»).
Nasci no seio de uma família de precária condição
económica, mas, de uma enorme riqueza espiritual. O amor e a solidariedade, são sentimentos
sempre presentes no interior da minha família.
Com o casamento, herdei um património activo
bastante elevado(tendo em atenção o meio), mas também um passivo igualmente grande. Esse património, tinha contudo uma enorme
capacidade de crescimento, desde que se efectuassem alguns investimentos. Como o recebi, o serviço de dívida era superior
à receita por ele produzida. Quero acrescentar, que a dívida, era para com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alijó, e,
era garantida por uma hipoteca.
Ora, como era um défice de estrutura, no qual
os encargos eram superiores ao rendimento, todos os anos, o montante da dívida elevava-se: Dezenas de vezes, conversei com
a Direcção da dita Caixa, expondo-lhe a situação. Dezenas de vezes, lhe disse o seguinte: Não me dêem o «peixe», ensinem-me
a pescar; Em períodos sensivelmente constantes, temos que ampliar o crédito para fazer face à dívida; sem dúvida que V.Exªs
, me têm feito sempre esse favor. Mas, a continuar assim, aumentando cada vez mais os encargos, sem melhorar a receita,
virá um dia, em que: ou eu vendo a quinta para lhes pagar, ou têm que me mandar para praça pública!! .Os senhores conhecem
também como eu a propriedade, acham que ela não tem condições para por exemplo: criar 50 vacas de leite?; Mais 20 touros de
engorda? Resposta sempre dada: E muito mais.- Então reparem: Investimento50*60=3000;
20*20=400
Total=3400
Juros(cujo pag.demora um ano)3400*24%=816
Amortização3400/10=340
Total encargos----816+340=1156
Cada vaca de leite, não dá 30contos/mês?
Respostamuito por baixo.
Então30*50=1500
1500*12=18000!
Cada touro de engorda, não dá 80contos/ano?
Respostapor baixo.
Então---20*80=1600
18000+1600=19600
Vamos dividir ao meio, para prevenir:19600/2=9800
98000-1156=8644.
Como eu anualmente me empenho em cerca de 700contos!!!
Resposta dezenas e dezenas de vezes .- Vamos
ver isso.
Mas isto é apenas um exemplo, entre muitos.
Agora, vou descrever, o que se tem passado com
os tribunais.
Não quero, porém, deixar passar a oportunidade,
de aqui manifestar o meu conceito(desde há muito), relativamente ao «sistema» judicial.
Sempre pensei, que o mesmo, fosse o garante do
cidadão, actuasse com isenção, exequidade, equidistância, elevada sabedoria, total independência, nobilíssima intenção, movido
por sentido de recuperação mais do que castigo ou repressão.
Este meu conceito, era baseado no facto de ser
uma disciplina, criada, elaborada e mantida, por autênticos especialistas desde a sua origem. Ao contrário, de outra disciplinas,
como por exemplo a história, que provavelmente foi iniciada, por coleccionadores ou antiquários. Dava-lhe um verdadeiro estatuto
de «ciência».
Por volta do início dos anos 80,concrectamente
Abril de 80, fui apanhado a conduzir um automóvel, sem estar devidamente habilitado para o fazer. Fui a audiência ao tribunal
de Vila-Real, onde Sua Exª o digníssimo senhor Doutor Juiz, não se escusou a esforços no sentido de apurar a verdade. Impressionou-me
positivamente esse facto, bem como a educação, sentido social, responsabilidade profissional, sentido de equidistância, sentido
de justiça, busca intensiva de causas e motivações. Isto, para além de confirmar o meu pensamento, veio até reforçá-lo:
Na mesma década, anos 80, fui intensamente insultado
por uma determinada pessoa; movi-lhe uma acção, com o principal propósito de evitar males maiores. Sua Exª, o digníssimo senhor
Doutor Juiz da comarca de Alijó, não se poupou a esforços, no sentido de apurar toda a verdade, motivações, estados de espírito,
factores sócio- económicos do insultor, factores culturais, etc.,etc.
Impressionaram-me positivamente estes factores,
bem como, o equilíbrio procurado na pronuncia de sentença.
Até aqui, estas passagens pelos tribunais, só
vieram reforçar o meu conceito. Em abono da verdade, é bom que se diga, que tudo isto aconteceu no período de razoável condição
económica.
Agora repare-se, no que vem a seguir, e, coincidência
das coincidências, acontece no período em que passo a ser «um novo pobre».
A quinta que no inicio referi, tal como vinha
prevendo, conjuntamente com outros factores, acabou por ir a praça «pública». Dirigi-me ao tribunal da comarca de Alijó, variadíssimas
vezes, para ler o processo, e, assim, o poder contestar. A simpatia dos funcionários, foi sempre escassa, vezes sem conta,
me disseram: isto , não pode ser assim; você tem de contratar um advogado. Eu sempre respondi, que não tinha dinheiro para
o fazer; se tivesse condições, muito melhor seria para mim.
Já aqui, eu sei que ninguém é obrigado a dar
uma informação que lhe não é pedida; mas após tanta troca de palavras como as que referi- Meta advogado_ Não tenho dinheiro
-, não seria normal dizerem-me, - se não tem meios, peça apoio judicial.
Muito mais estranho se torna, se tivermos em
conta que no fim dos meus processos (este e um outro que relatarei a seguir), foi afixado edital, no edifício do mesmo, a
informar que se poderia beneficiar de apoio judicia!!!.
Então, eu fiz a contestação...
Esta foi-me devolvida com a seguinte inscrição
a lápis As contestações deste valor, têm que ser feitas por outorga.
Sem contestação, nem coisa que o «valha», era
natural, perder a acção. Foi então marcada a praça pública para o dia 28/09/1992.
Minha mãe e outro senhor(Manuel Fernando Martins),
foram ver o que se passava. No final da dita «Praça Pública»?, quer minha mãe, quer o referenciado senhor, comentaram: afinal,
não viemos fazer nada, não ficou nada feito, ninguém apareceu; hoje nos tribunais,
é assim(comentavam outros), hoje falta um, amanhã falta outro, e, anda-se assim toda a vida.
O que é certo, é que no dia seguinte, o actual
dono e a família(que mais parecia um exército), andavam a vindimar na dita quinta!!.
Meus pais(eu estava emigrado em Madrid), telefonaram
para o Tribunal, e, de lá confirmaram-lhe que sim, que aquele senhor(que não esteve no tribunal no dia da praça), a tinha
rematado!! (Comprado).
Continua